quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Governo prevê criação de agência para regular conteúdo de rádio e TV


O governo brasileiro estuda regular o conteúdo de rádio e televisão com a criação de uma nova agência. A primeira versão do projeto do governo para o setor de telecomunicação e radiodifusão propõe a criação da Agência Nacional de Comunicação (ANC), que substituiria a Agência Nacional do Cinema (Ancine), informa a Folha de S. Paulo de terça-feira (7/12).

O projeto, batizado de Lei Geral da Comunicação Social, foi elaborado por um grupo de trabalho criado há seis meses, coordenado pelo ministro-chefe da Comunicação Social, Franklin Martins.

A ANC teria poderes para multar empresas que veicularem programação considerada ofensiva, preconceituosa ou inadequada ao horário, além de consentir ou renovar novos canais. A proposta também proíbe que políticos com mandato sejam donos ou controlem empresas de rádio e TV.

Atualmente, a legislação apenas proíbe que políticos ocupem cargos de direção nas emissoras. No entanto, o projeto não esclarece se a proibição atingiria quem já tem concessões. De acordo com a ONG Transparência Brasil, 160 parlamentares possuem concessões de rádio e TV.

Segundo o jornal, a proposta incorpora vários pontos da PL 116, que regulamenta o mercado de TV por assinatura e conteúdo audiovisual, mas não aborda a questão do limite de capital estrangeiro nos meios de comunicação brasileiros.

Pela proposta, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será mantida, por tratar de questões mais técnicas.


domingo, 24 de outubro de 2010

A LUTA CONTINUA DEPOIS DO VOTO


Povo brasileiro vivemos um impasse: Em quem votar? Os dois candidatos a presidência do Brasil lutam COMO NUNCA SE VIU NA HISTÓRIA DESSE PAÍS pelo cargo Maximo, são denuncias em cima de denuncias, fica difícil saber qual dos dois é mais competente para assumir, Dilma diz que Serra abandona tudo o que faz, e que em seu programa de governo ele usa assuntos já discutidos pelo governo do PT, já Serra diz que Dilma não tem história para governar, que não tem competência para assumir o cargo, são muitas acusações de ambos os lados e pouca proposta de governo para beneficiar o povo, bem, o que devemos fazer antes de qualquer coisa é votar, devemos escolher um dos dois para assumir o cargo, se votarmos nulo ou branco não estaremos exercendo a cidadania, mais temos que tomar como exemplo o povo Frances, o poder do povo nas decisões governamentais é grande, o povo brasileiro a maioria não esta acostumado a lutar por seus direitos, a importância que a política tem em nossas vidas e nas vidas de nossos filhos é enorme, temos que ler mais jornais, sair as ruas e cobrar pelo o que o governo não tem feito para as nossas vidas a muito tempo, onde são usados os recursos dos impostos cobrados? Onde esta sendo usado o dinheiro dos juros exorbitantes cobrados? Porque o governo beneficia os bancos e as famílias estão se extinguindo? Sim companheiros de luta devemos vigiar e cobrar com veemência por uma saúde mais digna, por uma aposentadoria que nos deixe descansar depois dos longos 65 anos de luta, pela nossa segurança e paz; mais para que isso possa acontecer queridos companheiros devemos ler mais, procurar saber as leis que estão sendo criadas, se politizar mais, porque tudo que eles decidem dentro do circo do congresso influência em nossas vidas, vote no candidato que você acha que é melhor para o futuro do país mais nunca deixe de vigiar e cobrar o que não tem sido feito, juntam-se milhares para ver os jogos do time de coração, mais não se junta 2.000 pessoas para cobrar algo nas ruas, a não ser que a passeata seja patrocinada pelo estado ou município como foi a marcha pelo royalties, se não houver batalha e militância, nosso povo estará fadado a ser chamado somente de povo indignado e vendo nossos filhos e netos morrerem por um sistema que suga nossas vidas com leis que beneficiem o próprio bolso.

Welligton Vivas

terça-feira, 10 de agosto de 2010

Israel se nega a cooperar com investigação sobre frota se ONU quiser interrogar militares


ação contra barcos que tentavam furar bloqueio a Gaza deixou nove mortos em maio.

O governo de Israel disse nesta terça-feira (10) que não cooperará com o grupo de especialistas da ONU (Organização das Nações Unidas) que investigará o ataque à frota humanitária que seguia para Gaza, em maio, se o grupo exigir que militares envolvidos no episódio sejam interrogados.

O ataque israelense ao grupo de barcos que tentavam furar o bloqueio ao território palestino deixou nove ativistas mortos e gerou críticas da comunidade internacional.

Em declarações à rádio militar de Israel, Nir Hefetz, o porta-voz do primeiro-ministro, Binyamin Netahyahu, disse que Israel não aceitará que seus militares passem por interrogatório.

- O primeiro-ministro comunicou claramente que se negará a cooperar e a participar em uma comissão que peça para interrogar soldados.

O porta-voz também disse que as negociações de bastidores sobre a investigação da ONU incluíam termos para que a comissão "não atentasse contra os interesses vitais de Israel".

- Antes que Israel anunciasse sua participação nesta comissão, asseguramos em intensas negociações nos bastidores que esta comissão seja equitativa, responsável e não atente contra os interesses vitais e a segurança de Israel.

A afirmação do porta-voz, no entanto, contradiz as declarações de Ban Ki-moon, secretário-geral das Nações Unidas, que havia desmentido um acordo prévio para evitar o interrogatório de militares pelo painel de especialistas, que deve iniciar nesta terça-feira sua investigação.

Em entrevista coletiva, o secretário-geral da ONU garantiu total credibilidade ao grupo de investigadores e disse que não há qualquer tipo de acordo prévio.

- Não, nenhum acordo assim foi assinado nos bastidores.

fonte: r7

E claro que Israel não quer que a investigação seja realizada pela ONU, ficou claro que a ação na verdade foi um erro, Israel não deixou chegar os alimentos a faixa de Gaza e foi mais além, matou 9 pessoas que estavam trabalhando para retirar a fome de um povo, os Estados Unidos como sempre ficou em cima do muro, será porque heim? Será que se esse ataque fosse realizado pelo Irã os Estados Unidos reagiriam da mesma forma? É uma vergonha o que acontece em Israel, eles querem impor um país na marra com base em um sionismo preconceituoso, em vez de procurar secularizar a nação.

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Gandhi Frases e fotos.




Líder pacifista indiano (1869-1948). Principal personalidade da independência da Índia, seu nome verdadeiro é Mohandas Karamchand Gandhi. Mahatma significa “grande alma”. Forma-se em Direito em Londres e, em 1891, volta à Índia para praticar advocacia. Dois anos depois, vai para a África do Sul, também colônia britânica, onde inicia um movimento pacifista, lutando pelos direitos dos hindus. Volta à Índia em 1914 e difunde seu movimento, cujo método principal é a resistência passiva . Nega a colaboração com o domínio britânico e prega a não-violência como forma de luta. Em 1922 organiza uma greve contra o aumento de impostos, na qual uma multidão queima um posto policial. Detido, declara-se culpado e é condenado a seis anos, mas sai da prisão em 1924. Em 1930, lidera a marcha para o mar, quando milhares de pessoas andam mais de 320 quilômetros a pé para protestar contra os impostos britânicos sobre o sal. Em 1947, é proclamada a independência da Índia. Gandhi tenta evitar a luta entre hindus e muçulmanos, que estabelecem um Estado separado, o Paquistão. Aceita a divisão do país e atrai o ódio dos nacionalistas hindus. Um deles o mata a tiros no ano seguinte. Em janeiro de 1996, parte das cinzas de Mahatma Gandhi é lançada no Rio Ganges, na cidade de Allahabad, local sagrado para os hinduístas. A cerimônia acontece no 49º aniversário de morte do líder pacifista.

Debate eleitoral tem audiência de 5,5 pontos; o futebol, 36,9

SÃO PAULO - Com o primeiro debate entre os presidenciáveis, a Band atingiu um pico de audiência de 5,5 pontos, mantendo uma média de 1,8 a 1,9 pontos. Transmitindo a semifinal da Taça Libertadores da América entre São Paulo e Internacional, a Globo teve uma média de 36,9. A média da Record foi de 7,4, segundo levantamento Ibope.

Lideranças do PSDB e do PT disseram já esperar a baixa audiência. O primeiro debate entre os principais candidatos à presidência da República contou com a presença dos candidatos José Serra (PSDB), Marina Silva (PV), Dilma Rousseff (PT) e Plínio de Arruda Sampaio (Psol).

Fonte: JB online

Sim, concordo! Política é uma coisa chata! disse um jovem ao ser perguntado em quem iria votar para prefeito. Isso reflete bem uma idéia geral que está na sociedade hoje em dia. Muitos preferem novelas, bate papos na internet, mas política, nem pensar! É lamentável a desinformação e apatia do cidadão brasileiro, com algumas excessões. O política esta banalizada, o povo prova mais uma vez que esta despreparado para votar, mais da metade da população prefere ver futebol que avaliar os candidatos a presidência da república, isso e muito triste porque a decisão que tomamos vai afetar nossa vida a curto prazo, o povo tem que se conscientizar que quem faz o estado somos nos, nos que decidimos quem governara e administrara o nosso Brasil.

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Manifestoon, Manifesto Comunista - Legendado em Português



É importante tomarmos consciência de que só mudaremos o panorama político Brasileiro se o povo que sofre e que trabalha se unir e definir com o voto correto o caminho e o destino do nosso futuro, a união dos povos já provou em outras épocas que é transformadora, creio no povo brasileiro creio na união do povo contra a burguesia que envenena nossa alma, LUTE.

Câmara brasileira aprova moção para libertar iraniana condenada à morte


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira uma moção pedindo ao Irã que liberte Sakineh Ashtiani, condenada a morte por apedrejamento por ter cometido adultério.
O texto, de autoria do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), fala sobre a tradição brasileira de defesa dos diretos humanos e da oferta, feita pelo presidente Lula, de conceder asilo à iraniana e sua família.

Mãe de dois filhos, Sakineh foi condenada em maio de 2006 a receber 99 chibatadas por ter um "relacionamento ilícito" com um homem acusado de assassinar o marido dela.

Sua defesa diz que Sakineh era agredida pelo marido e não vivia como uma mulher casada havia dois anos, quando houve o homicídio. Mesmo assim, Sakineh foi, paralelamente à primeira ação, julgada e condenada por adultério.


Os juízes favoráveis à condenação de Sakineh à morte por apedrejamento votaram com base em uma polêmica figura do sistema jurídico do Irã chamada de "conhecimento do juiz", que dispensa a avaliação de provas e testemunhas.


No último fim de semana, Lula afirmou que iria usar sua "amizade" com o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, para propor que a iraniana tivesse asilo do Brasil.


A proposta, no entanto, foi recusada pelo porta-voz do Ministério das Relações Exteriores iraniano, Ramin Mehmanparast. Para ele, Lula ofereceu asilo com base em informações erradas.


APEDREJAMENTO


A Alta Corte de Teerã, no Irã, rejeitou nesta quarta-feira reabrir o caso de Sakineh Ashtiani, a iraniana condenada a morte por apedrejamento por adultério, e recomendou a manutenção da cruel pena. A informação foi divulgada pelo Comitê Internacional contra Apedrejamento.


A Alta Corte deve confirmar na próxima semana se a execução de Sakineh vai ser realizada.


O processo deve seguir agora para decisão final do vice-procurador-geral, Saeed Mortazavi. Caso a condenação seja confirmada, será uma derrota para a comunidade internacional que pressiona Teerã a desistir da cruel pena.


Todas estas decisões são tomadas sem a presença do advogado de Sakineh, Mohammad Mostafaei, que fugiu pela fronteira do país com a Turquia e entrou hoje com um pedido por asilo, de acordo com informações da agência da ONU para refugiados.


Mostafaei foi chamado a depor à Justiça iraniana no último dia 24. Depois de cerca de quatro horas de interrogatório, ele foi liberado, mas acabou reconvocado horas depois, já com a notícia da prisão dos seus familiares. Na ocasião, ONGs internacionais de defesa dos direitos humanos como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch lançaram apelos para que o governo de Mahmoud Ahmadinejad parasse com o "assédio" e a "intimidação" contra o advogado.


Três dias depois, a Justiça iraniana emitiu um mandado de prisão contra ele.


SAKINEH


Mãe de dois filhos, Sakineh foi condenada em maio de 2006 a receber 99 chibatadas por ter um "relacionamento ilícito" com um homem acusado de assassinar o marido dela. Sua defesa diz que Sakineh era agredida pelo marido e não vivia como uma mulher casada havia dois anos, quando houve o homicídio. Mesmo assim, Sakineh foi, paralelamente à primeira ação, julgada e condenada por adultério. Ela chegou a recorrer da sentença, mas um conselho de juízes a ratificou, ainda que em votação apertada --3 votos a 2.


Os juízes favoráveis à condenação de Sakineh à morte por apedrejamento votaram com base em uma polêmica figura do sistema jurídico do Irã chamada de "conhecimento do juiz", que dispensa a avaliação de provas e testemunhas.


Um abaixo-assinado on-line lançado há dois meses devolveu o caso ao centro das atenções. Em julho passado, pressionada, a Embaixada do Irã em Londres afirmou que Sakineh não seria morta por apedrejamento --sem, no entanto, descartar que ela fosse morta, porém por outro método, provavelmente o enforcamento.


Dias depois, o chefe do Judiciário da Província de Azerbaijão do Leste, Malek Ezhder Sharifi, responsável pelo caso, foi a público afirmar que não só considerava a sentença ao apedrejamento válida como passível de aplicação instantânea. Disse ainda que essa pena estava relacionada não só ao adultério mas também à acusação de Sakineh de coautoria no assassinato do marido.


BRASIL


No sábado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que iria usar sua "amizade" com Ahmadinejad para propor que a iraniana tivesse asilo do Brasil. "Se vale a minha amizade e o carinho que tenho pelo presidente do Irã e o povo iraniano, se essa mulher está causando incômodo, a receberíamos no Brasil de bom grado", disse.


Só ontem o governo iraniano fez os primeiros comentários públicos --e negativos-- sobre a proposta. Ramin Mehmanparast, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores iraniano, disse que Lula fizera a oferta, provavelmente, com base em informações erradas. Completou ainda que Sakineh "cometeu um crime". "Pelo que sabemos, [o presidente Luiz Inácio Lula] da Silva é uma pessoa muito humana e emotiva, que provavelmente não recebeu informações suficientes sobre o caso", afirmou.


Em San Juan (Argentina), onde participava da cúpula do Mercosul, o presidente Lula disse ontem ter ficado "feliz" por Teerã ter percebido que é "muito emocional". "Não fiz um pedido [de asilo] formal. Fiz um pedido mais humanitário. Pelo que se fala na imprensa, ou [Sakineh] vai morrer apedrejada ou enforcada. Ou seja, nenhuma das duas mortes é humanamente aceitável. Por isso, fiz esse apelo. Obviamente, se houver disposição do Irã em conversar sobre esse assunto, teremos imenso prazer em conversar e, se for o caso, trazer essa mulher para o Brasil", reiterou o brasileiro.

Fonte: Folha online

Depois que Lula cometeu a gafe de revelar o teor da carta que Barak Obama enviou para ele, carta essa que dizia que Lula poderia tentar uma negociação com o Irã sobre o enriquecimento de Urânio, lula disse que estava perto de resolver o problema o que não e verdade, o presidente da republica querendo demonstrar o grande coração que tem, como nunca aconteceu na Historia desse país, pediu asilo para a Iraniana condenada a apedrejamento, ora e é desconhecer as leis de outro país, é querer atropelar a cultura de outro país em prol do marketing barato que não influencia ninguém, nem comove o todo poderoso TIO SAM.

quinta-feira, 22 de abril de 2010

É preciso 'compatibilizar discursos', diz Lula sobre Irã e EUA


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (22) que o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, viaja nesta tarde ao Irã para “amadurecer” negociações sobre as possibilidades de um acordo entre o Irã e a Agência Internacional de Energia Atômica. Lula embarca para a capital iraniana,Teerã, no próximo dia 15 de maio.

“Estou mandando o Amorim para Teerã hoje [quinta-feira] para amadurecer a questão até a minha ida ao Irã. Ele vai discutir possibilidades de a agência fazer um acordo com o Irã”, disse, após almoço com o presidente do Líbano, Michel Sleiman, no Itamaraty. Segundo Lula, é preciso encontrar formas de “compatibilizar” os discursos do país comandado por Mahmoud Ahmadinejad e o dos Estados Unidos. O Irã afirma que desenvolve urânio para fins pacíficos, enquanto potências internacionais, lideradas pelos EUA, dizem que o objetivo de Ahmadinejad é ter armamentos nucleares.

“A polêmica é que hoje o Irã diz que não vai fazer o enriquecimento de urânio para bomba nuclear e alguns duvidam disso, então, não tem uma definição, tem uma divergência profunda entre o que fala o Irã e o pessoal do Conselho de Segurança e a própria agência. Nós queremos compatibilizar um só discurso, uma só voz e uma só paz”, afirmou Lula.

O presidente voltou a defender uma solução negociada com o Irã e o direito de o país possuir um programa nuclear para fins pacíficos. “O Irã tem o direito de ter o que o Brasil tem”, disse. Lula também voltou a defender que o Brasil tem “autoridade” para debater a questão internacionalmente.“Temos autoridade moral e política para discutir esse assunto com quem quer que seja. A paz não é privilégio de um ou outro país”, afirmou.


Questionado sobre se teria “medo” de que o Irã estivesse mentindo e que viesse a fabricar armas nucleares, o presidente disse que “não”.


Fonte: G1

Esse assunto referente a utilização do urânio pelo Iran bate de frente com um problema grave e antigo na relação ocidente e oriente, a visão que possuímos do povo oriental ainda é aquela formada pelo ocidente, de que os países orientais só tem terroristas dispostos a matar em nome de ala, do preconceito com a mulheres e etc, devemos levar em conta o medo americano de perder a sua hegemonia nuclear. Porque o Iran não pode ter armas nucleares e os Estados Unidos sim? Porque eles não podem produzir urânio para fins pacíficos? O direito que temos, eles também tem, o direito de ser uma nação livre de opiniões de pessoas que desconhecem sua cultura e seu modo de vida, a ONU deveria prestar mais atenção naquele que quer entre aspas resolver o problema se possível na marra como sempre fez, invadir para provar o errado.

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Novos atentados em série deixam cinco mortos em Bagdá

Explosões deixaram outros 16 feridos na capital iraquiana.Ataques ocorrem uma semana após um atentado semelhante.

Explosões provocadas por carros-bomba no centro de Bagdá mataram pelo menos cinco pessoas e deixaram outras 16 feridas nesta terça-feira (16) em uma área próxima a prédios do governo na capital iraquiana, informaram autoridades militares.
Ao menos três explosões ocorreram em um espaço de minutos entre cada uma próximo à chamada Zona Verde, que abriga a embaixada dos Estados Unidos, o Parlamento iraquiano e outros prédios oficiais. Os ataques trazem à tona novamente a capacidade de proteção do governo iraquiano enquanto as forças americanas se preparam para deixar o país.
As explosões ocorrem exatamente uma semana depois que ataques suicidas, também quase simultâneos, mataram 127 pessoas e deixaram mais de 500 feridos numa série de cinco explosões – três delas tinham como alvo instalações do governo.

Ataques suicidas também atingiram prédios do governo e ministérios em 19 de agosto e 25 de outubro, em outra série de explosões que deixaram mais de 250 mortos.
fonte: g1
Infelizmente a imposição de tentar criar uma democracia em um país que foi criado a força, com separações de tribos Sunitas, Chiitas e Curdos é praticamente impossível e a muito tempo escuto que os Estados Unidos vão retirar as tropas do Iraque, eu não acredito que isso aconteça neste momento, e o Sr. Barack ainda ganha o Prêmio Nobel da paz governando um país que está em processo de termino de invasão mal sucedida.
Desculpe a demora nas postagens, voltei com tudo depois da faculdade.
Se quizer saber mais sobre a invasão do Iraque acesse o site do g1( http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1415335-5602,00.html ) la tem a cronologia completa da Guerra do Iraque, abraços querido amigos.

quinta-feira, 23 de julho de 2009

Obama critica prisão de negro e reaviva tensão racial


WASHINGTON - O presidente americano, Barack Obama, reavivou a tensão racial nos Estados Unidos, a mesma que tenta, habitualmente, conter, ao chamar de "estúpida" a atitude da polícia, que deteve semana passada um amigo seu, negro e professor universitário.

A questão estava presente nesta quinta-feira nas televisões americanas e em blogs: será que o primeiro presidente negro dos Estados Unidos foi longe demais na noite de quarta-feira quando pôs a culpa, diante de milhões de telespectadores, na polícia da pequena cidade de Cambridge, no Estado de Massachusetts, pela detenção de Henry Louis Gates Jr? Mesmo que não dispusesse, como ele próprio confessou, de todos os elementos do caso?

Gates, especialista em questões africanas e afro-americanas na prestigiada Universidade de Harvard e amigo de longa data de Obama, foi detido semana passada após ter forçado a porta da própria casa, porque não encontrava suas chaves, ao retornar de uma viagem. A polícia foi alertada por uma vizinha que pensou numa tentativa de roubo, num primeiro momento.

Os fatos variam sensivelmente, se relatados pelo professor Gates ou por quem o deteve, o sargento James Crowley. Gates diz ter sido vítima de um comportamento racista. Gates foi levado à delegacia porque se comportou grosseiramente, afirma o policial.

"Não conheço inteiramente o caso", admitiu Obama em entrevista à imprensa na quarta-feira.

Mas, segundo ele, "a polícia se comportou de maneira estúpida ao deter alguém que tinha todas as provas na mão, inclusive a de estar na própria casa", comentou.

O episódio ilustra a importância que continua a revestir o fator racial nos Estados Unidos, apesar dos progressos, e este caso é a prova viva, disse Obama que, durante a campanha e desde a posse, vem observando uma certa reserva sobre a questão.

O policial não sabia, quando chegou à casa de Gates, se se tratava do proprietário ou de um criminoso, contou, e Gates não o ajudou.

Gates foi detido por perturbação à ordem pública, considerando o incidente um exemplo da forma com a qual a polícia trata os negros no país, afirmando que gostaria de receber um pedido de desculpas.

"Não haverá desculpas de minha parte, nada fiz de mal", respondeu o sargento Crowley, considerando "ridícula" a acusação de racismo.

fonte: jornal do brasil

Fica claro que o Presidente americano apesar da boa intenção de relatar o fato como mais um caso de racismo, era amigo intimo do réu em questão, mesmo que o racismo nos Estados Unidos não tenha terminado, e todos sabemos que ainda existe resquícios, ele não deveria nunca ter aceso a chama racial, devemos esquecer os tempos de guerra racial nos Estados Unidos.

sexta-feira, 26 de junho de 2009

Morre aos 50 anos Michael Jackson, simplesmente um gênio.




Morre aos 50 anos Michael Jackson o gênio da musica pop, vou deixar de lado um pouco o ramo da política e vou prestar homenagem a esse grande artista, vamos lembrar que todo ser humano erra, comete falhas ao longo da vida e todos nós temos o direito de cometer erros e falhas, Michael foi um gênio da musica, era grande cantor, compositor, bailarino, sabia muito bem trabalhar o seu carisma para catalisar os milhões de fãs que o seguiam, inovou na arte de fazer clip, trabalhava em toda a concepção dos seus clips de forma magistral, transformando os seus clips em grandes histórias, quem nunca passou a frente da TV aos domingos esperando a apresentação do clip inédito de Michael nos anos 80? E quem não tem o disco Triller em casa?.



Quem viveu os anos 80 sabe que melhor que Michael e igual a ele nunca aparecerá, ele rompeu a barreira do novo e do preconceito e mudou a cara da música pop americana.

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Supremo derruba exigência do diploma para jornalistas


Por 8 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Só o ministro Marco Aurélio Mello votou pela manutenção do diploma.

O primeiro a votar foi o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, relator do caso. Mendes defendeu a extinção da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista.

Na avaliação do presidente do STF, o decreto-lei 972/69, que estabelece que o diploma é necessário para o exercício da profissão de jornalista, não atende aos critérios da Constituição de 1988 para a regulamentação de profissões.

Mendes disse que o diploma para a profissão de jornalista não garante que não haverá danos irreparáveis ou prejudicar direitos alheios.

"Quando uma noticia não é verídica ela não será evitada pela exigência de que os jornalistas frequentem um curso de formação. É diferente de um motorista que coloca em risco a coletividade. A profissão de jornalista não oferece perigo de dano à coletividade tais como medicina, engenharia, advocacia nesse sentido por não implicar tais riscos não poderia exigir um diploma para exercer a profissão. Não há razão para se acreditar que a exigência do diploma seja a forma mais adequada para evitar o exercício abusivo da profissão", disse.

O voto de Mendes foi seguido pelos ministros Carmen Lucia, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Celso Mello.

"Esse decreto é mais um entulho do autoritarismo da ditadura militar que pretendia controlar as informações e afastar da redação dos veículos os intelectuais e pensadores que trabalhavam de forma isenta", disse Lewandowski.

Os ministros do STF aceitaram o recurso interposto pelo Sertesp (Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo) e Ministério Público Federal contra a obrigatoriedade do diploma.

Em novembro de 2006, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, havia decidido liminarmente pela garantia do exercício da atividade jornalística aos que já atuavam na profissão independentemente de registro no Ministério do Trabalho ou de diploma de curso superior na área. Hoje, o plenário confirmou a decisão.

Argumentos

A advogada do Sertesp, Tais Gasparian, argumentou aos ministros que a obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo é inconstitucional porque a Constituição de 1988 garante a liberdade de expressão e do livre pensamento. Ela disse ainda que a profissão de jornalista não depende de conhecimentos técnicos.

"A profissão não depende de um conhecimento técnico específico. A profissão de jornalista é desprovida de técnicas. É uma profissão intelectual ligada ao ramo do conhecimento humano, ligado ao domínio da linguagem, procedimentos vastos do campo do conhecimento humano, como o compromisso com a informação, a curiosidade. A obtenção dessas medidas não ocorre nos bancos de uma faculdade de jornalismo."

A advogada afirmou ainda que em outros países, como Estados Unidos, França Itália e Alemanha, não há a exigência do diploma. "Nos EUA, a maioria esmagadora dos jornalistas é formada em escola, mas nem por isso se obriga a exigência de diploma", afirmou.

Já o advogado da Fenaj, João Roberto Fontes, saiu em defesa do diploma. Ele disse que há a necessidade do diploma para garantir a boa prática do jornalismo. "A exigência do diploma não impede ninguém de escrever em jornal. Não é exigido diploma para escrever em jornal, mas para exercer em período integral a profissão de jornalista. O jornalismo já foi chamado de quarto Poder da República. Será que não é necessário o conhecimento específico para ter poder desta envergadura? Um artigo escrito por um inepto poderá ter um efeito devastador e transformar leitores em vítimas da má informação", afirmou.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, por sua vez, disse que a obrigatoriedade do diploma pode prejudicar a informação do leitor.

"Não se pode fechar os olhos para o fato de que jornalismo é uma atividade multidisciplinar e que muitas notícias e artigos são prejudicados porque são produzidos apenas por um jornalista especialista em ser jornalista, sendo que em muitos casos essa informação poderia ter sido produzida por um jornalista com outras formações, com formação específica em medicina, em botânica, com grande formação acadêmica, mas que não pode exercer o jornalismo porque não tem diploma. Não se pode desprezar esse contexto", disse.

Lei de Imprensa

No final de abril, o Supremo decidiu revogar a Lei de Imprensa, criada no regime militar. Com isso, os jornalistas e os meios de comunicação serão processados e julgados com base nos artigos da Constituição Federal e dos Códigos Civil e Penal.

Nos crimes contra a honra --calúnia, injúria e difamação--, o julgamento será feito com base no Código Penal, que tem punição mais branda que a Lei de Imprensa. Já os pedidos de indenização por danos morais e materiais serão julgados com base no Código Civil.

O direito de resposta, segundo o ministro do STF Menezes de Direito, não precisa de regulação pois já está previsto na Constituição, em seu artigo 5.

Já o presidente do STF, Gilmar Mendes, defendeu uma norma específica para tratar do direito de resposta. 'Não basta que a resposta seja no mesmo tempo, mas isso tem que ser normatizado. Vamos criar um vácuo? Esse é o único instrumento de defesa do cidadão.'

Sem essa norma específica, os juízes decidirão sobre o direito à resposta, seu tamanho e forma de publicação.

Fonte: folha

Não podemos de forma alguma confundir o direito adquirido pela constituição de 1988 sobre liberdade de expressão com a obrigatoriedade de regulamentação de uma profissão digna de repórter, o indivíduo tem sim direito de se expressar, de ter opiniões e fazer dela o uso que bem entende, acontece porém que na profissão de Repórter regulamentada e presente no Brasil a muitos anos, permite a pessoa que esta cursando o curso que deve ter a duração de quatro anos, aprender sim, termos técnicos que possam utilizar no seu labor diário, como a redação, edição, elaboração de um jornal, etc. Um Filósofo possui formação académica e usa o pensamento como forma principal de ferramenta, pensamento todos nós temos, você contrataria um médico pratico sem diploma para trabalhar no seu consultório? Visitaria um dentista que é autodidacta para se tratar? Garanto que as empresas jornalísticas do Brasil não vão contratar pessoas sem diploma para trabalhar nos seu jornais, ser livre para opinar e se expressar não nos torna um jornalista nato, claro que existem jornalistas que não são bons profissionais, como em qualquer profissão existe o bom e o ruim, mais é uma profissão de alto teor teórico e imensa responsabilidade, não podemos esquecer que a profissão jornalística foi considerada o quarto poder do País.

imagine agora a quantidade de jornais que serão criados, principalmente nas cidades do interior, por pessoas mais interessadas em ficar ricas a custas de notícias sem fundamento, é foi uma bola fora do STF.