Senado recorre ao STF para Câmara oficializar novas vagas de vereador

O Senado entrou nesta quinta-feira (19) com mandado de segurança contra a decisão da Mesa da Câmara dos Deputados de não promulgar emenda à Constituição que cria 7.343 novas vagas de vereadores no país. Na opinião do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) uma Casa do Legislativo não pode vetar uma decisão da outra. A criação das novas vagas de vereadores foi aprovada na madrugada desta quinta-feira (18), ma barrada pela Câmara na tarde do mesmo dia. A PEC aumenta o número de vereadores em todo o país para 59.791 vereadores Um artigo da PEC prevê que a mudança valerá para os vereadores que tomarão posse já no próximo mês. O parecer do relator, senador César Borges (PR-BA), prevê 24 faixas de limites de vereadores nas Câmaras Municipais. Os municípios com até 15 mil habitantes terão o mínimo de nove representantes e os municípios com mais de 8 milhões de habitantes terão o máximo de 55 vereadores.

Negociação
O advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, disse que a tese jurídica defendida no mandado de segurança sustenta que a parte da PEC que altera o número de vereadores é consensual entre as duas Casas. Sendo assim, Bandeira de Mello defendeu que a PEC pode ser promulgada, assim como já aconteceu em casos anteriores de divergência entre Câmara e Senado, como na Reforma do Judiciário e na Reforma da Previdência. Independentemente da ação protocolada, o advogado diz que o presidente do Senado, Garibaldi Alves, ainda acredita em recuo da Câmara. “Na verdade, o desejo do presidente Garibaldi é que a coisa se resolva pelo caminho negocial. Até o último minuto, a Câmara ainda pode voltar atrás e promulgar a emenda, que é o objetivo de todos”, disse Bandeira de Mello. “Se nem ao presidente da República, que tem o poder de veto sobre a produção legislativa ordinária e complementar, é dado vetar Proposta de Emenda à Constituição, não seria a Mesa de uma das Casas que teria essa prerrogativa constitucional, mormente porque a referida Proposta foi aprovada pelas duas casas do Congresso Nacional em dois turnos de votação”, destaca trecho do mandado de segurança. O mandado de segurança foi protocolado por Bandeira de Mello, pouco depois das 16h30 desta sexta. O processo foi distribuído para o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que tanto pode definir a questão ainda hoje, quanto deixar a análise para a volta dos trabalhos do Judiciário, no dia 2 de fevereiro. “Pedimos urgência, mas o Supremo a rigor não tem prazo. Se ele entender que a matéria é suficientemente urgente, ele irá despachar de imediato ou pode mesmo esperar o final do recesso”, disse Bandeira de Mello.

Gastos
Como garantia de que o aumento no número de vereadores não representará mais gasto no Orçamento de 2009, os parlamentares se comprometeram a votar, em fevereiro, emenda do senador Aloízio Mercadante (PT-SP) que mantém para o ano que vem o mesmo recurso orçamentário repassado às Câmaras Municipais em 2008. A emenda será incorporada a uma PEC paralela que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Durante a semana, vereadores de todo o país fizeram uma peregrinação aos gabinetes para pedir a inclusão da matéria entre as prioridades do esforço concentrado do Senado, evitando que a apreciação da PEC ficasse para o ano que vem. Esta é a última semana de trabalho dos parlamentares, que entram em recesso a partir de sexta-feira (19), voltando a trabalhar somente em fevereiro de 2009. A proposta também reduz o limite de gastos com as Câmaras Municipais. A PEC estabelece que poderão ser gastos o mínimo de 2% e o máximo de 4,5% do orçamento municipal. Atualmente, os gastos variam de 4,5% a 8%. fonte: g1

Se for pra criar novas leis que sejam benéficas ao município vai ser ótimo, mais todos sabemos que muitos não criam leis nem sabem o que significa legislativo, se for pra criar mais leis que moções de aplauso, acho válida a questão. Difícil o político saber o significado de legislativo, servidor do povo, muitos não sabem o que significa a palavra humanidade, o individualismo impera no meio político e isso preocupa porque fere o próprio sentido da palavra POLÍTICA.

Livro de Hitler e de Karl Marx ganham versão mangá no Japão

'Mein Kampf', escrito na prisão pelo líder nazista, ganha 1ª versão em quadrinhos.
Dois polêmicos e famosos livros ganharam os traços do mangá no Japão. Mein Kampf (em português, Minha Luta), escrito na prisão por Adolf Hitler, chegou às livrarias japonesas em novembro. Agora, em dezembro, é a vez de O Capital, de Karl Marx.
A iniciativa foi da editora japonesa East Press, que resolveu incluir estas duas obras na sua coleção Clássicos da Literatura em Mangá.
"A idéia é oferecer ao leitor a possibilidade de ler um clássico e entender os conceitos em apenas uma hora", explicou o editor-chefe Kosuke Maruo à BBC Brasil.
Mein Kampf é um livro polêmico, pois contém as sementes da ideologia anti-semita e nacionalista que marcou o nazismo. "A idéia não é apresentar Hitler como vilão ou herói, mas apenas mostrar quem era e o que ele pensava. Não estamos preocupados com polêmicas", disse Maruo.
O editor lembra também que o livro, cuja publicação e venda são proibidas em alguns países, já foi editado no Japão. "Além disso, todo mundo já conhece a história inteira e como os nazistas pensavam", reforça ele, que diz não ter recebido até agora nenhuma reclamação de leitor.
O mangá conta a história do líder nazista, desde a infância, até culminar na Segunda Guerra Mundial. Fala também do ódio que ele sentia pelos judeus. "Vendo a história de vida dele, não dá para achar que era uma pessoa totalmente ruim. Ele era apenas uma pessoa triste", defendeu o editor-chefe.
Entre as obras conhecidas da literatura e da filosofia que viraram mangá pela East Press estão Crime e Castigo, de Dostoiévski, Fausto, de Goethe, Rei Lear, de Shakespeare, e Guerra e Paz, de Tólstoi.
No total são 27 títulos lançados até agora, sendo 13 de autores estrangeiros.
Outros dois - Os Miseráveis, de Victor Hugo, e O Desespero Humano -
Doença até a Morte, do teólogo e filósofo dinamarquês Soren Kierkegaard - já estão no forno e devem chegar às livrarias no começo de 2009.
O campeão de vendas é Kanikousen, inspirado na obra do escritor japonês Takiji Kobayashi. Na seqüência vem Os Irmãos Karamasov, de Dostoiévski. "Os títulos da série são obras que as pessoas conhecem, mas não têm muita paciência para ler até o fim", justificou o editor-chefe. Daí o sucesso de vendas.
Ao todo, segundo Maruo, já foram impressos 1,2 milhão de exemplares da série toda. Marx e o recém lançado mangá de Hitler chegam ao mercado com 30 mil cópias cada.
Teorias complexas
O lançamento de O Capital em mangá não poderia vir em um momento mais apropriado.
Muitos no Japão culpam o capitalismo - principal alvo de crítica na obra de Marx - pela atual crise financeira global.
Entre os principais conceitos da obra de Marx levados para a história do mangá estão a exploração do trabalhador, as diferenças de classes sociais e o surgimento da moeda geradora do lucro. "Com a recessão econômica que o país enfrenta agora, esperamos uma boa saída de O Capital", disse Maruo.
O editor-chefe garante, porém, que não foi proposital o lançamento da obra neste atual momento de crise. "Já estava nos planos da editora", disse ele, ao lembrar que um mangá, para ficar pronto, demora até cinco meses.
Diversidade de temas
Apesar da East Press ser uma das poucas no mercado a trabalhar com clássicos da literatura mundial, o segmento de mangás no Japão já vem usando há anos os traços orientais dos desenhos para explicar diversos temas.
Relações diplomáticas com a China, degustação avançada de vinhos, epidemia da gripe aviária, parábolas da Bíblia e até a nossa capoeira já viraram mangá no país. O formato compacto, o baixo custo e a linguagem popular ajudam a transformar este tipo de publicação em sucesso de vendas.

Congresso e Casa Branca chegam a acordo para montadoras

WASHINGTON - A Casa Branca e o Partido Democrata avançaram nas negociações para aprovação de um pacote de socorro de US$ 15 bilhões às montadoras, em meio ao temor de uma onda de demissões ainda mais dramática após a divulgação das 533 mil demissões em novembro. O setor pedia ajuda de US$ 34 bilhões.

A porta voz do Congresso, deputada democrata Nancy Pelosi, declarou que o Congresso vai elaborar nesta semana uma legislação para permitir a ajuda "limitada e de curto prazo" para a indústria automobilística. O acordo foi costurado na manhã deste sábado, 6, depois de os democratas terem concordado, no fim da noite de sexta-feira, com parte da proposta da Casa Branca. Os democratas defendiam que o Executivo redirecionasse parte do pacote de US$ 700 bilhões, destinado a salvar instituições financeiras, para as montadoras GM, Ford e Chrysler. Já a administração Bush preferia aproveitar os recursos de um pacote de US$ 25 bilhões já aprovado, mas que está carimbado para investimentos das montadoras em tecnologias mais eficientes para o uso de combustíveis.

Em comunicado divulgado no sábado, Nancy Pelosi declarou que o Congresso "insistirá que a nova legislação inclua instrumentos para o acompanhamento rigoroso do uso dos recursos para garantir a proteção dos contribuintes". Os recursos, diz o comunicado, devem ser direcionados para medidas que garantam a viabilidade de longo prazo e a competitividade do setor.

O impasse nas negociações entre a administração republicana de Bush e congressistas democratas foi superado quando a deputada Pelosi concordou em permitir o uso de recursos do programa de investimentos em automóveis mais eficientes. Os fundos estarão disponíveis para as montadoras até março. O prazo permitirá que a administração Obama e o novo Congresso tenham tempo de reavaliar o plano. fonte: Estadão

Como diz o nosso Presidente poliglota: A diarreia é deles, e agente não pode sifu..., boa Lula Genial essa.

Vale corta 1,3 mil empregos no mundo

A Vale do Rio Doce informou nesta quarta-feira (3) que demitiu 1,3 mil funcionários em todo o mundo. A assessoria de imprensa da empresa não informou quando as demissões se iniciaram. A companhia também dará férias coletivas para 5,5 mil empregados, de forma escalonada.

A Vale tem 62 mil funcionários em todo o mundo. A demissão de 1,3 mil pessoas representa, portanto, um corte de 2,09% de sua força total de trabalho. A companhia ainda não tem o detalhamento completo das demissões.

Entretanto, a assessoria de imprensa da empresa informou ao G1 que 20% delas (cerca de 260) serão em Minas Gerais, estado que foi alvo de recente corte de produção. O estado concentrará a maior parte dos trabalhadores que entrarão em férias coletivas - serão 4,4 mil, ou 80% do total.

Justificativas
Segundo a Vale, a medida é motivada pela necessidade de ajustes devido à redução da produção. A companhia informou ainda que 1,2 mil funcionários estão sendo treinados para assumir novas funções e atuar em áreas diferentes.

As primeiras turmas de funcionários entraram em férias nesta segunda-feira (1º). De acordo com o cronograma, os últimos grupos deverão voltar no início de março de 2009, segundo informações da assessoria de imprensa.

Cortes e 'ginástica'
Em outubro, a empresa anunciou a interrupção da produção de minério de ferro em algumas unidades no Brasil, com volume que equivale a aproximadamente 10% de sua produção total. Também foi suspensa a produção em algumas unidades fora do Brasil, devido à queda na demanda por minérios e metais no mercado mundial.

No mês passado, em visita a Brasília, o presidente da Vale, Roger Agnelli, afirmou disse que a empresa tinha de fazer “ginástica” para evitar cortes de pessoal. Na ocasião, em que se reunião com o presidente Lula, o executivo afirmou que a empresa tentaria manter o quadro de funcionários inalterado até o início de 2009.

“Até lá [fevereiro] o que a gente está fazendo é uma ginástica no sentido de [manter] empregados. Isso tudo tem limite. A gente está torcendo para que as coisas melhorem mais rapidamente”, revelou. Segundo ele, a falta de demanda por aço e minério está prejudicando os negócios da empresa. fonte: G1 Globo

E depois o Presidente vem e diz que a crise ainda não chegou aqui. Será?

Bush se arrepende pela invasão no Iraque

Segundo o atual presidente dos EUA, seu maior arrependimento durante o governo foi a falha da espionagem americana em afirmar que Saddam Hussein teria armas de destruição em massa.

Numa entrevista exibida hoje o presidente George W. Bush disse qual foi o motivo de maior arrependimento em seus quase oito anos de governo: a falha da espionagem americana em afirmar que Saddam Hussein teria armas de destruição em massa. Bush recusou-se a especular se invadiria o Iraque, caso os serviços secretos tivessem afirmado o contrário, isto é, que Saddam não tinha as tais poderosas armas. Bush disse na entrevista à rede ABC que não só ele recebeu informações que se revelaram falsas, também o congresso americano e vários outros governos. O atual presidente insistiu ter agido por princípios na invasão do Iraque. Bush disse que se orgulha de não ter retirado as tropas do Iraque porque isso comprometeria seus princípios. "Quando você põe a vida de garotos em risco, você tem que vencer", disse Bush. Bush tornou-se um dos presidentes mais impopulares da recente história americana pelo fato, dizem os críticos, de não ser capaz de enxergar a realidade. Nem de admitir qualquer erro, de princípio ou de ação. Na mesma entrevista, Bush disse que não se preocupa com o julgamento a curto prazo da história. E que a longo prazo não estará mesmo vivo para ler os livros. fonte: globo g1

Pior comentário dele foi dizer que se orgulha de não ter retirado as tropas do Iraque, realmente além dele não ser capaz de enxergar a realidade, ele ficou para a história mesmo, e muitos soldados e civis mortos sem culpa de nada.

Charge do Chico: Lula bate-papo com Bush

Jogo Rápido: Lula CRISE? pergunta pro Bush

Cartografia do Lula! por Chico Caruzo